Política de Uso Aceitável da Snowflake

Last Updated: February 3, 2025

Última Atualização: 3 de fevereiro de 2025

Use of the Snowflake Offerings (which, for clarity, include the Service) are subject to this acceptable use policy (the “Acceptable Use Policy”).

O uso das Ofertas da Snowflake (que, para fins de transparência, incluem o Serviço) está sujeito a esta política de uso aceitável (a “Política de Uso Aceitável“).

Unless otherwise indicated, capitalized terms used herein but not defined herein have the meanings ascribed to them in the applicable agreements between Customer and Snowflake governing Customer’s use of the Snowflake Offerings (the “Agreement”), or if not defined in the Agreement, in the Snowflake Terms of Service located at https://www.snowflake.com/pt_br/legal/ (or such successor URL as may be designated by Snowflake) (the “Website”).

Salvo indicação em contrário, os termos em letras maiúsculas usados neste documento, mas não definidos neste documento, têm os significados atribuídos a eles nos contratos aplicáveis entre o Cliente e a Snowflake que regem o uso das Ofertas da Snowflake pelo Cliente (o “Contrato“) ou, se não estiverem definidos no Contrato, nos Termos de Serviço da Snowflake localizados em https://www.snowflake.com/pt_br/legal/ (ou em  outra URL que possa ser posteriormente designada pela Snowflake) (o “Site“).

I. General Use Restrictions. / Restrições Gerais de Uso.

Customer may not:

O Cliente não pode:

A. Use the Snowflake Offerings in any way that violates or facilitates the violation of applicable law. This includes:

Usar as Ofertas da Snowflake de qualquer forma que viole ou facilite a violação da legislação aplicável. Isso inclui:

1. Engaging in illegal activity such as terrorism; cybersecurity crime; organized crime; or child sexual exploitation or the generation of Child Sexual Abuse Material (CSAM);

Envolver-se em atividades ilegais, tais como terrorismo, crime de segurança cibernética, crime organizado, exploração sexual infantil ou geração de material de abuso sexual infantil (MASI);

2. Violating copyright, trademark, or other intellectual property laws;

Violar direitos autorais, marcas ou outras leis de propriedade intelectual;

3. Violating any person’s privacy rights, including by attempting to collect, infer, predict, store, process, or disclose protected or personally identifiable information, such as passwords, account information, credit card numbers, addresses, location, or other contact information without a lawful basis for doing so;

Violar os direitos de privacidade de qualquer pessoa, inclusive ao tentar coletar, inferir, prever, armazenar, processar ou divulgar informações protegidas ou de identificação pessoal, como senhas, informações de conta, números de cartão de crédito, endereços, localização ou outras informações de contato, sem uma base legal para fazê-lo;

4. Engaging in the unauthorized practice of any regulated profession, including the financial, legal, or medical/health professions; or

Envolver-se na prática não autorizada de qualquer profissão regulamentada, incluindo profissões financeiras, jurídicas ou médicas/de saúde; ou

5. Accessing or authorizing anyone to access the Snowflake Offerings from an embargoed country.

Acessar ou autorizar alguém a acessar as Ofertas da Snowflake a partir de um país sujeito a embargos.

B. Use the Snowflake Offerings in any way that could harm them or impair another person’s authorized use of the Snowflake Offerings. This includes:

Usar as Ofertas da Snowflake de qualquer forma que possa prejudicá-las ou impedir o uso autorizado das Ofertas da Snowflake por outra pessoa. Isso inclui:

1. Attempting to gain unauthorized access to the Snowflake Offerings, acting to deny others’ authorized access to the Snowflake Offerings, or authorizing any third party to inappropriately access or use the Snowflake Offerings on Customer’s behalf (such as sharing a username and password with multiple individuals);

Tentar obter acesso não autorizado às Ofertas da Snowflake, agir para negar o acesso autorizado de terceiros às Ofertas da Snowflake ou autorizar qualquer terceiro a acessar ou usar inadequadamente as Ofertas da Snowflake em nome do Cliente (tal como compartilhar um nome de usuário e senha com vários indivíduos);

2. Using the Snowflake Offerings to try to gain unauthorized access to any other service, data, account, system, or network by any means; and

Usar as Ofertas da Snowflake para tentar obter acesso não autorizado a qualquer outro serviço, dados, conta, sistema ou rede por qualquer meio; e

3. Using content or technology that harms, interferes with, or limits Snowflake’s or any other user’s normal operation of Snowflake’s products and services, including monitoring traffic or data.

Usar conteúdo ou tecnologia que prejudique, interfira ou limite a operação normal da Snowflake ou de qualquer outro usuário dos produtos e serviços da Snowflake, incluindo o monitoramento de tráfego ou dados.

C. Use the Snowflake Offerings in any way that is intended to harm others (other than normal competition with third parties). This includes:

Usar as Ofertas da Snowflake de qualquer forma que tenha a intenção de prejudicar terceiros (além da concorrência normal com terceiros). Isso inclui:

1. Using the Snowflake Offerings to store, generate, or transmit viruses, malware, malicious code, trojan horses, or anything designed to impair the proper operation of any website or computer system; and

Usar as Ofertas da Snowflake para armazenar, gerar ou transmitir vírus, malware, códigos maliciosos, cavalos de Troia ou qualquer artefato projetado para prejudicar a operação adequada de qualquer site ou sistema de computador; e

2. Using the Snowflake Offerings to harm, threaten, stalk, defame, defraud, deceive, or harass anyone for any reason.

Usar as Ofertas da Snowflake para prejudicar, ameaçar, perseguir, difamar, fraudar, enganar ou assediar alguém por qualquer motivo.

D. Use the Snowflake Offerings to violate Snowflake’s intellectual property rights or otherwise compete with Snowflake. This includes:

Usar as Ofertas da Snowflake para violar os direitos de propriedade intelectual da Snowflake ou, de outra forma, concorrer com a Snowflake. Isso inclui:

1. Accessing or using any intellectual property in or related to the Snowflake Offerings, except as expressly permitted under the Agreement;

Acessar ou usar qualquer propriedade intelectual contida ou relacionada às Ofertas da Snowflake, exceto conforme expressamente permitido pelo Contrato;

2. Copying the Snowflake Offerings, or any part, feature, function, or user interface thereof, except as expressly allowed for such Snowflake Offerings under the Agreement; and

Copiar as Ofertas da Snowflake ou qualquer parte, recurso, função ou interface de usuário das Ofertas da Snowflake, exceto conforme expressamente permitido para tais Ofertas da Snowflake, nos termos do Contrato; e

3. Using the Snowflake Offerings to assist in the creation of similar or competitive products or services to be used apart from the Service.

Usar as Ofertas da Snowflake para auxiliar na criação de produtos ou serviços semelhantes ou competitivos para serem usados à parte do Serviço.

E. Engage in cryptocurrency mining or similar activities, except as expressly authorized under the Agreement.

Envolver-se em mineração de criptomoedas ou atividades similares, exceto quando expressamente autorizado pelo Contrato.

II. Use of Snowflake AI Features. / Uso dos Recursos de IA da Snowflake.

If Customer elects to use Covered AI Features or Preview AI Features, as described in the Documentation (collectively, the “Snowflake AI Features”), Customer’s use is subject to the following:

Se o Cliente optar por usar os Recursos de IA Cobertos ou os Recursos de IA de Pré-lançamento, conforme descrito na Documentação (coletivamente, os “Recursos de IA da Snowflake“), o uso pelo Cliente estará sujeito ao que segue:

A. Customer and its Users may not use Snowflake AI Features to make Fully Automated Decisions in domains that affect individual rights or well-being or will have a legal effect on an individual, including decisions relating to finance, employment, healthcare, housing, insurance, social welfare, or other essential goods and services. In these domains, Customer must ensure that the final decision complies with all applicable laws related to such use, including any requirements for human review, special audits and testing, consent, notice, or disclosure. “Fully Automated Decision” means any determination about an individual made entirely by systems and software, including those using artificial intelligence, machine learning and other data processing techniques, without any human involvement or intervention.

O Cliente e seus Usuários não usarão os Recursos de IA da Snowflake para tomar Decisões Totalmente Automatizadas em esferas que afetem direitos ou o bem-estar de indivíduos ou que tenham efeito jurídico sobre um indivíduo, incluindo decisões relacionadas a finanças, emprego, saúde, moradia, seguro, bem-estar social ou outros bens e serviços essenciais. Nesses casos, o Cliente deve garantir que a decisão final esteja em conformidade com todas as legislações aplicáveis relacionadas a tal uso, incluindo quaisquer requisitos de revisão humana, auditorias e testes especiais, consentimento, aviso ou divulgação. “Decisão Totalmente Automatizada” significa qualquer determinação em relação a  um indivíduo feita inteiramente por sistemas e software, sem qualquer intervenção humana, incluindo aqueles que utilizem inteligência artificial, machine learning e outras técnicas de processamento de dados.

B. Customer shall not disable, evade, disrupt, or interfere with any content filters or safety systems that are part of Snowflake AI Features.

O Cliente não desabilitará, evadirá, interromperá ou interferirá em nenhum filtro de conteúdo ou sistema de segurança que faça parte dos Recursos de IA da Snowflake.

C. Customer may not misrepresent the origin of any response or result from a Snowflake AI Feature provided to a Customer within the Service after processing an Input (an “Output”) by claiming or implying such Output was created by a human or representing the Output as an original work. Customer may not remove any markings that are automatically applied to an Output to indicate that such Output was artificially generated. Customer will promptly stop using, displaying, or distributing any Output if it receives a claim that such Output violates a third party’s intellectual property rights, or notice that such a claim has been made. Customer shall not use or communicate to third parties any Output in breach of any rules relating to “deepfake” content that are imposed on Customer by applicable law. As used herein, “Input” means any natural language statement, SQL request, prompt, or query that a User provides to the Service for use with a Snowflake AI Feature.

O Cliente não poderá deturpar a origem de qualquer resposta ou resultado de um Recurso de IA da Snowflake fornecido a um Cliente dentro do Serviço após o processamento de uma Contribuição (um “Resultado“), alegando ou insinuando que tal Resultado foi criado por um ser humano ou representando o Resultado como um trabalho original. O Cliente não poderá remover nenhuma marcação aplicada automaticamente a um Resultado para indicar que esse Resultado foi gerado artificialmente. O Cliente interromperá imediatamente o uso, a exibição ou a distribuição de qualquer Resultado caso receba uma reclamação de que tal Resultado viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou um aviso de que tal reclamação foi feita. O Cliente não usará nem comunicará a terceiros nenhum Resultado que viole quaisquer regras relacionadas a um conteúdo “deepfake” impostas ao Cliente pela legislação aplicável. Conforme utilizado neste documento, “Contribuição” significa qualquer declaração de linguagem natural, solicitação SQL, prompt ou consulta que um Usuário fornece ao Serviço para uso com um Recurso de IA da Snowflake.

D. Customer must not use any Snowflake AI Feature without first determining if its use of such feature is effective and safe. The Snowflake AI Features and/or any components thereof are not intended to be used for and Customer shall not use the Snowflake AI Features for: (i) prohibited practices under the European Union Artificial Intelligence Act (the “EU AI Act”) (ii) any use that would result in the Snowflake AI Features being declared a high-risk AI system or that otherwise qualifies as “high-risk” under the EU AI Act or (iii) any use that is sensitive, critical, unsafe, high-risk, or hazardous (including any use that could result in death or serious bodily injury, catastrophic damage, warfare, or the operation of critical infrastructure). Customer is responsible for any decisions, actions, and/or inactions arising from its use of Snowflake AI Features, including ensuring compliance with applicable laws, regulations, and other legal requirements.

O Cliente não deve usar nenhum Recurso de IA da Snowflake sem antes determinar se o uso de tal recurso é eficaz e seguro. Os Recursos de IA da Snowflake e/ou quaisquer componentes dos mesmos não se destinam a ser usados e o Cliente não usará os Recursos de IA da Snowflake para: (i) práticas proibidas de acordo com a Legislação de Inteligência Artificial da União Europeia (a “Legislação de IA da UE“) (ii) qualquer uso que resulte na declaração dos Recursos de IA da Snowflake como um sistema de IA de alto risco ou que, de outra forma, se qualifique como “de alto risco” de acordo com a Legislação de IA da UE ou (iii) qualquer uso que seja sensível, crítico, inseguro, de alto risco ou perigoso (inclusive qualquer uso que possa resultar em morte ou lesão corporal grave, danos catastróficos, guerra ou operação crítica de infraestrutura). O Cliente é responsável por quaisquer decisões, ações e/ou omissões decorrentes do uso dos Recursos de IA da Snowflake, incluindo a garantia de conformidade com as legislações, regulamentos e outros requisitos legais aplicáveis.

E. Customer must not use the Snowflake AI Features without appropriately disclosing to end-users any known risks or dangers of its use of Snowflake AI Features.

O Cliente não deve usar os Recursos de IA da Snowflake sem divulgar adequadamente aos usuários finais quaisquer riscos ou perigos conhecidos decorrentes do uso dos Recursos de IA da Snowflake.

F. Customer may not use the Snowflake AI Features or any Output to aid in developing, training, re-training, fine-tuning, testing, improving, or enhancing products or services that compete with the Snowflake Offerings, including other artificial intelligence models.

O Cliente não poderá usar os Recursos de IA da Snowflake ou qualquer Resultado para ajudar no desenvolvimento, treinamento, retreinamento, ajuste fino, teste, melhoria ou aprimoramento de produtos ou serviços que concorram com as Ofertas da Snowflake, incluindo outros modelos de inteligência artificial.

III. Use of Listings. / Uso das Listagens.

If Customer elects to use Listings as either a Provider or Consumer, as described in the Documentation, Customer’s use is subject to the following:

Se o Cliente optar por usar as Listagens como Provedor ou Consumidor, conforme descrito na Documentação, o uso do Cliente estará sujeito aos seguintes termos:

A. Customer will comply with the Provider and Consumer Policies, made available at https://www.snowflake.com/en/legal/provider-and-consumer-policies/ (or such successor URL as may be designated by Snowflake), as applicable.

O Cliente cumprirá com as Políticas do Provedor e do Consumidor, disponibilizadas em https://www.snowflake.com/en/legal/provider-and-consumer-policies/ (ou em  outra URL que possa ser posteriormente designada pela Snowflake), conforme aplicável.

B. Customer may not advertise or rely on any Snowflake-provided native app security scans or reviews, as described in the Documentation, as part of its own compliance or marketing activities without the prior written consent of Snowflake.

O Cliente não poderá anunciar nem se basear em quaisquer análises ou verificações de segurança de aplicativos nativos fornecidos pela Snowflake, conforme descrito na Documentação, como parte de suas próprias atividades de conformidade ou marketing, sem o consentimento prévio por escrito da Snowflake.

IV. Benchmarking. / Benchmarking.

Subject to the use restrictions herein, Customer may conduct benchmark tests of the Service, including the Snowflake AI Features (each a “Test”). With the exception of Tests involving Previews, Customer may publicly disclose, or allow third parties to publicly disclose, the results of the Test as long as (1) Customer shares the Test results with Snowflake reasonably in advance of its disclosure, and (2) the disclosure includes all information necessary to replicate the Test. Test results involving Preview features are confidential and cannot be publicly disclosed without Snowflake’s prior written approval.

Sujeito às restrições de uso aqui contidas, o Cliente poderá realizar testes de benchmark do Serviço, incluindo os Recursos de IA da Snowflake (cada um deles um “Teste”). Com exceção dos Testes que envolvam Pré-lançamentos, o Cliente poderá divulgar publicamente ou permitir que terceiros divulguem publicamente os resultados do Teste, desde que (1) o Cliente compartilhe os resultados do Teste com a Snowflake razoavelmente antes de sua divulgação e (2) a divulgação inclua todas as informações necessárias para replicar o Teste. Os resultados dos testes que envolvem recursos de Pré-lançamento são confidenciais e não podem ser divulgados publicamente sem a aprovação prévia por escrito da Snowflake.

V. Violations. / Violações

Customer will report any violations of this Acceptable Use Policy, or any issues with any of the Snowflake Offerings, including the Service and the Snowflake AI Features, to Snowflake’s General Counsel at [email protected].

O Cliente informará quaisquer violações desta Política de Uso Aceitável ou quaisquer problemas com qualquer uma das Ofertas da Snowflake, incluindo o Serviço e os Recursos de IA da Snowflake, ao Conselho Geral da Snowflake em [email protected].

VI. General Terms. / Disposições Gerais

Notwithstanding anything to the contrary in the Agreement, in the event of any conflict between the Agreement and this Acceptable Use Policy, this Acceptable Use Policy shall govern. This Acceptable Use Policy may be updated by Snowflake from time to time upon reasonable notice (which may be provided through the Service or by posting an updated version of this Acceptable Use Policy on the Website). Any violation of this Acceptable Use Policy may result in the suspension or termination of Customer’s access to and use of the Service or other Snowflake Offerings. Customer is responsible for its Users’ compliance with this Acceptable Use Policy and that it will not encourage any third parties to perform activities banned herein.

Não obstante qualquer disposição em contrário no Contrato, em caso de conflito entre o Contrato e esta Política de Uso Aceitável, esta Política de Uso Aceitável prevalecerá. Esta Política de Uso Aceitável poderá ser atualizada pela Snowflake periodicamente mediante aviso em prazo razoável (que poderá ser fornecido por meio do Serviço ou pela publicação de uma versão atualizada desta Política de Uso Aceitável no Site). Qualquer violação desta Política de Uso Aceitável poderá resultar na suspensão ou rescisão do acesso e uso do Serviço ou de outras Ofertas da Snowflake por parte do Cliente. O Cliente é responsável pela conformidade de seus Usuários com esta Política de Uso Aceitável e não incentivará terceiros a realizar atividades proibidas por este documento.