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Última atualização: 24 de novembro de 2023

A Snowflake Inc. (“Snowflake”, “nós”, “nosso” ou “nos”) possui conformidade autocertificada com a Estrutura de Privacidade de Dados UE-EUA, a Extensão do Reino Unido à Estrutura de Privacidade de Dados UE-EUA e a Estrutura de Privacidade de Dados Suíça-EUA, conforme estabelecido pelo Departamento de Comércio dos EUA (coletivamente, a “Estrutura de Privacidade de Dados”). Certificamos ao Departamento de Comércio dos EUA que aderimos aos Princípios da Estrutura de Privacidade de Dados em relação à coleta, uso e retenção de informações pessoais transferidas da União Europeia e dos estados-membros do Espaço Econômico Europeu, do Reino Unido e da Suíça para os Estados Unidos com base na Estrutura de Privacidade de Dados. Informações adicionais, juntamente com a autocertificação da Snowflake, podem ser encontradas em https://www.dataprivacyframework.gov.

1. Escopo

A Snowflake fornece uma oferta de software como serviço geralmente disponível, hospedada por ou em nome da Snowflake (o “Serviço”). A certificação da Estrutura de Proteção de Dados da Snowflake se aplica às informações pessoais que coletamos e processamos no curso de nossos negócios, conforme descrito no Aviso de privacidade da Snowflake. Também se aplica aos Dados Pessoais do Cliente (conforme definido no Adendo de Processamento de Dados do Cliente, encontrado em: https://www.snowflake.com/legal/) que nossos clientes e seus Usuários Autorizados carreguem e armazenem no Serviço da União Europeia e dos estados-membros do Espaço Econômico Europeu, do Reino Unido e da Suíça, exceto quando o acordo com o cliente estipular um mecanismo de transferência diferente reconhecido pelas autoridades relevantes (por exemplo, cláusulas contratuais padrão). Os tipos de informações pessoais que nossos clientes carregam e armazenam no Serviço ficam a seu critério (sujeitos a quaisquer limitações no contrato aplicável) e só processamos essas informações de acordo com as instruções do cliente, conforme estabelecido no contrato aplicável.

Embora adiramos à Extensão do Reino Unido à Estrutura de Privacidade de Dados UE-EUA e à Estrutura de Privacidade de Dados Suíça-EUA, não nos basearemos nestas estruturas para informações pessoais transferidas do Reino Unido e da Suíça até que cada uma dessas estruturas entre em vigor.

2. Consultas e reclamações

Você pode encaminhar quaisquer dúvidas ou reclamações relacionadas à conformidade com nossa Estrutura de Privacidade de Dados para o e-mail [email protected]. A Snowflake investigará e tentará resolver as reclamações dentro de 45 dias. Se sua dúvida ou reclamação não for resolvida no que se refere à conformidade da Snowflake com a Estrutura de Privacidade de Dados, você pode entrar em contato com nosso provedor terceirizado de resolução de disputas com sede nos EUA (gratuitamente) em Programa Estrutura de Privacidade de Dados BBB. Se nem a Snowflake nem nosso provedor de resolução de disputas resolverem sua reclamação, você poderá ter o direito de buscar uma arbitragem vinculativa. Mais informações sobre arbitragem vinculativa podem ser encontradas aqui: https://www.dataprivacyframework.gov/framework-article/ANNEX-I-introduction.

3. Solicitações de divulgação

A Snowflake pode ser obrigada a divulgar informações pessoais em resposta a solicitações legais de autoridades públicas, incluindo requisitos de segurança nacional ou de aplicação da lei. Mais informações sobre os tipos de solicitações e relatórios semestrais de solicitações feitas à Snowflake pelas autoridades públicas estão disponíveis em https://www.snowflake.com/legal/snowflake-transparency-report/.

4. Transferências posteriores

A Snowflake será responsável se quaisquer agentes terceirizados aos quais divulgamos informações pessoais não cumprirem as obrigações sob a Estrutura de Privacidade de Dados pela qual a Snowflake é responsável e tal falha resultar em danos, a menos que possamos provar que não somos responsáveis pelos eventos que deram origem aos danos.

5. Aplicação

A conformidade da Snowflake com a Estrutura de Privacidade de Dados está sujeita aos poderes de investigação e fiscalização da Comissão Federal de Comércio dos EUA.

6. Alterações neste Aviso

Podemos alterar este Aviso periodicamente. Se fizermos quaisquer alterações neste Aviso, alteraremos a data da Última atualização acima. Se tais alterações forem de natureza material, forneceremos um aviso adicional (como adicionar uma declaração à página principal do site ou enviar-lhe uma notificação por e-mail).

7. Como entrar em contato conosco

Se você tiver alguma dúvida sobre este Aviso ou sobre nossa certificação da Estrutura de Privacidade de Dados, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected] ou pelo endereço Snowflake Inc., Suite 3A, 106 East Babcock Street, Bozeman, Montana 59715.